ALBUM DA 4ª CONFERENCIA ESTADUALD E SAN

ALBUM DE FOTOS DA 4ª CONFERENCIA ESTADUAL DE SAN.

FOTOS DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAN.

Consea Piau realiza 4ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional

´       O Conselho Estadual de Segurança  Alimentar e Nutricional do Piauí (Consea-PI), em parceria com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, promove a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Piauí, com o tema "Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos".

As atividades acontecem esta quarta e quinta-feira (21 e 22), no Diferencial Buffet, em Teresina. A abertura oficial será às 17h, com a representante da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, Valéria Burity e o representante do Consea Nacional, Irio Conti.

O objetivo da conferência é reunir sociedade civil, movimentos sociais e organizações e órgãos públicos e privados para elaborar propostas para a construção da Política e do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.

O desafio é mobilizar governo e sociedade para o fortalecimento do pacto pela erradicação da fome e da desnutrição no Piauí e no Brasil, e garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, em especial para aqueles em situação de vulnerabilidade social, a exemplo dos extrativistas, dos pescadores artesanais e das quebradeiras de coco babaçu.

IV CONFERENCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PIAUÍ

P R O G R A M A Ç Ã O

                              DIA: 21/09 – QUARTA FEIRA

07h30 às 9h - Café da Manhã

08h às 12h - Credenciamento dos Delegados e Convidados

9h – Apresentação Cultural – Bela Vista/PI

9h30 – Saudações aos participantes / Aprovação do Regulamento

11h – O desafio e a prática da Intersetorialidade em SAN

        – Experiência de Caucaia - CE

        - Experiência de Município de Campo Maior

        - Coordenador (a) de Mesa: - Theonas Gomes

12h – Almoço

13h30 às 15h - Oficinas Temáticas: Programas Sociais sob a ótica do Direito Humano à Alimentação Adequada.

·         PNAE - sala 01 –Palestra – Lhais Nayanna - (FNDE) Facilitadores: (Célia Leal e Vera Regina)

·          PAA - sala 02 –Palestra – Clarecinda (SDR)  Facilitadores: (Alice Nascimento e Iolanda Mendes)

    Bolsa Família - sala 03 –Palestra –Claudina Lima (SASC) Facilitadores: (Vanusa Duarte e William Sousa)

15h – A Política Nacional de Alimentação e Nutrição e sua interface com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

-         Representante do Ministério da Saúde

             Coordenadora de Mesa: Rosângela Sousa

15h45 - Debate

16:30h – Intervalo

17h - Solenidade de Abertura - apresentação Cultural – Campo Maior

·         Wilson Martins – Governador do Estado

·         Paulo Roberto Martins Maldos – Secretaria Nacional de Articulação Social

 Rubem Martins - Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural - SDR

·         Nazareno Fonteles – Frente Parlamentar de SAN

·         Francisco Guedes – Secretário da SASC

·         Sônia Lucena – Representante do CONSEA Nacional

·         Valéria Burity - Representante da CAISAN

·         Norma Sueli Marques da Costa Alberto – Presidente CONSEA -PI

·         Assembléia Legislativa

Prefeito de Teresina

19h – Conferência de Abertura: Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos

– Sônia Lucena - CONSEA Nacional

20:00h – Coquetel

  

                                          DIA: 22/09 – QUINTA FEIRA

8:00h – Apresentação Cultural : PROJOVEM - Porto/PI

8h30 - Mesa Redonda I: Efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada

Coordenador de Mesa: Valdinéia Marinho

- Dr. Nazareno Fonteles – Deputado Federal

- Dr. Igo Castelo Branco – CONSEA-PI

- Representante da Secretaria Geral da Presidência da República

9h30 às 10h – Debate

10h às 10h20 – Intervalo

10h20 às 11h20 - Mesa Redonda II: Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional

Coordenadora de Mesa: Ana Lúcia Soares

- Valéria Burity - Representante da CAISAN – MDS

- Norma Sueli da Costa Alberto - Presidenta CONSEA Estadual

- Rosângela Sousa – Diretora de Segurança Alimentar/SASC

Representante da Secretaria Geral da Presidência da República

11h20 às 11h40 – Debate

11h40 às 12h – Apresentação Cultural – Campo Maior-PI

12h – Almoço

13h30 às 14h30 - Trabalho em Grupo

Grupo 1:Eixo  1- Avanços, ameaças e perspectivas para a efetivação do DHAA e saudável e a Soberania Alimentar

Facilitadores: Sônia Lucena/Maurício Moureira /Igo Castelo Branco/Alice Nascimento/Vanusa Duarte

Grupo 2: Eixo 2 - Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

Facilitadores: Leonísia /Antônio William /Vanusa Duarte/Regina Santos

Grupo 3: Eixo 3 - Sistema e Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Facilitadores: Lhaís Nayanna/Theonas Gomes/Rosângela Sousa /Petras

14h30 às 15h – Socialização das discussões dos grupos

15h às 16h30 – Escolha de Delegados para a IV CNSAN e Homologação dos delegados

                        - Votação das moções

                       Coordenadores: Comissão Organizadora da IV Conferência de SAN

16h30 – Declaração Política: apresentação e votação - Norma Sueli Alberto

17h – Encerramento – Consea – PI, Consea Nacional, CAISAN Nacional.

IV CONFERENCIA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PIAUÍ

I Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da população Negra, comunidades Quilombolas e dos Povos e Comunidades Tradicionais

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizou nos dias 4 a 6 de setembro, em Guarapari (ES), o “1º Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da população Negra, comunidades Quilombolas  e dos Povos e Comunidades Tradicionais” em preparação a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, participaram do evento 230 pessoas dos 27 estados e do DF: População Negra, Ciganos, Quilombolas, massariqueiros, pescadores, comunidades de terreiros, quebradeiras de coco, entre outras. A realização do evento foi um avanço na discussão da segurança alimentar e nutricional segundo um enfoque étnico-racial, uma vez que essas populações vivem com os maiores índices de insegurança alimentar grave e ou moderada. Pesquisas revelam que a desigualdade racial aparece como um fator preponderante de geração de insegurança alimentar e que, portanto, contribui para definir o quadro de vulnerabilidade sócio-econômica da população negra e dos povos e comunidades tradicionais. O desenvolvimento de políticas públicas diferenciadas, pautadas pelo recorte étnico-racial e de gênero, aparecem, assim, como instrumento fundamental para a promoção da equidade e do desenvolvimento social no Brasil. A iniciativa foi para estimular o trabalho conjunto entre o poder público, os conselhos estaduais e municipais de segurança alimentar e nutricional e as lideranças negras e das comunidades, a fim de identificar as necessidades e prioridades destas comunidades no que tange à segurança alimentar e nutricional no Brasil. Além disso, o Encontro foi uma oportunidade para promover a formação de líderes, sobretudo para a proposição de políticas públicas de inclusão social com o enfoque amplo de segurança alimentar e nutricional. As resoluções elaboradas durante o evento servirão de subsídio para a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pois o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, definiu este evento como etapa preparatória do processo de conferência.

Fotos e Matéria:  William Sousa Participante do evento e Conselheiro Estadual – CONSEA - PI

Macro Conferência de Parnáíba é realizada com sucesso

Macro Conferência de Parnáíba é realizada com sucesso

                          Representantes de oito municípios circunvizinhos de Parnaíba participaram da Macro Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional, que aconteceu no último dia 05 de agosto no Liceu Parnaibano.  Os participantes que representavam os  municiípios  foram aclamados delegados para a Conferência Estadual de SAN que acontecerá nos dia 13 e 14 de setembro de 2011 em Teresina.
                                 A conferência foi aberta pelo vice prefeito de Parnaíba, Florentino Alves  Veras Neto e contou com a presença da presidente do Consea Estadual, Dra. Norma Sueli Alberto, o presidente do Comsea de Parnaíba,  Sussuasuna de Alencar Neto, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Valéria Castelo Branco e da Diretora da Unidade de Segurança Alimentar e Nutricional, Dra. Rosãngela Sousa, que representou o Secretário da Sasc, Francisco Guedes.
                                 Durante todo o dia foram discutidos os  três eixos da  4ª Conferência de SAN, os avanços , ameaças e perspectivas para efetivação do direito humano  á alimentação adequada e saudável; as possíveis diretrizes para elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e o Sistema e a Política de Segurança Alimentar e Nutricional.
                                 O evento também com uma grande participação de estudantes de Nutricão e de Agronomia das faculdades e Institutos de Ensino Superior  de Parnaíba.
                                Durante a plenária final da Conferência a presidente do Consea, Norma Sueli e a Diretora da Dusan, Rosãngela Sousa agradeceram as presenças e avaliaram o evento como positivo, considerando que a representação dos munícipios foi de  80%,  pois dos 11 municípios convocados, apenas três não estiveram presentes com suas representações (sociedade civil e poder público).
" Estamos satisfeitos com o sucesso do evento e com a participação  dos municípios, pois cada vez mais os gestores  estão tomando  consciência da importância da implementação da Política de Segurança Alimentar em seus municípios", fizou a Diretora da DUSAN, Rosãngela Sousa. "
                               Para a presidente do Consea, as conferências representam muito mais que o controle social sobre a política de SAN. " As conferências  tanto a nível municipal como a nível nacional fazem parte de um processo de conscientização da população sobre a importância da Segurança Alimentar para todos nós". frizou Norma Sueli.
                   
                                 

Conferência Municipal de Santo Antonio dos Milagres

Conferência Municipal de Picos - Pi

Câmara Municipal de Santo Antonio dos Milagres - Local da Conferência de SAN

Profissionais de Segurança Alimentar  de Santo Antonio dos Milagres-Pi

Palestrantes da Conferência de SAN de Picos -Pi

Local de Inscrições da Conferência Municipal de Picos -Pi

Teresina, Picos e Santo Antonio dos Milagres realizam Conferência Municipais de SAN

        Neste final de semana a Diretoria da Unidade de Segurança Alimentar da SASC, acompanhou  a realização de três conferências municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) . Em Santo Antonio dos Milagres, Picos e em Teresina. O objetivo principal é estimular os gestores municipais a  implementar as ações voltadas para a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e incentivar as organizações governamentais e  não govermanentais a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
        De acordo com um breve levantamento feito pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da SASC, a procura dos técnicos dos municípios por orientações para a realização das conferências tem sido bem maior que há dois anos atrás quando aconteceu a III Conferência de SAN, isso significa que tem grande avanço para todo o estado. Pois é apartir daí que as ações devem ser implementadas e reivindicadas junto ao Executivo Estadual e Federal. A implentamentação da Política de SAN  através das Conferências Municipais e Estaduais vem sendo umas principais ações realizadas para a efetivação do Controle Social.
      Nas três conferências municipais foi discutido  com tema  principal da Conferência Estadual e Nacional : Alimentação Saudável e Adequada: Um Direito de Todos, esta palestra foi proferida pela Diretora da DUSAN/ SASC, Dra. Rosãngela Sousa que na oportunidade representou o Secretário da SASC, Francisco Guedes . Outro tema bastante abordado foi  o  Sistema e a  Politica Nacional e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional.
      Para as discussões em Grupos foram  apresentadas recomendações para o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o processo de implementação do SISAN nos municípios; as ações de SAN  já  desenvolvidas nos municípios e as perspecitvas de ações a serem realizadas.
      Em Santo Antonio dos Milagres, a conferência aconteceu na Câmara Municipal com a presença do Prefeito Municipal e secretários municipais. Em Picos o evento foi realizado na Universidade Federal do Piauí com a presença de alunos da UFPI,  nutricionistas e técnicos do município. Em Teresina a conferência foi realizada no último sábado com a presença da Secretária Municipal, Graça Amorim.

Saiba tudo sobre as Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional aqui no nosso Blog

 As  pessoas interessadas em saber tudo sobre a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) ou também sobre as conferências municipais, macro regionais, estadual e nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ou ainda sobre a implementação da Política de Segurança Alimentar no Piauí, podem acessar  o nosso endereço http://www.conseapi.blogspot.com/  e ser um seguidor.

Além das informações sobre as conferências de SAN, que tem como tema principal este ano: Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos, estão à disposição no blog, as principais notícias do Consea Nacional, que trata também sobre o Controle Social, a Geração de Renda e a Educação Alimentar.

As ações desenvolvidas pela Secretaria da Assistência Social e Cidadania (SASC) através da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional – DUSAN, como os projetos  de Avicultura Alternativa, Restaurante Popular, Hortas Comunitárias, entre outros  e artigos sobre a  Alimentação Adequada e Segurança Alimentar também fazem parte de toda a política de SAN e podem ser encontradas no blog.

Trabalhar  com a sustentabilidade aos conselhos da área social também faz parte da política do atual Governo Estadual, esta foi mais uma forma que o secretário da Sasc, Francisco Guedes, a diretora da DUSAN, Rosângela Sousa e a presidente do Consea-PI,  Norma  Sueli Alberto, encontram para  oportunizar toda a sociedade e profissionais da área de segurança alimentar para o acesso as informações e ações voltadas para  a redução do número de  pessoas que vivem com insegurança alimentar não só no estado do Piauí, mas em todo o país.

 Acesse e participe das discussões de SAN através do Blog do Consea Pi

Alimentação escola terá R$386 milhões para atender a 45,6 milhões de alunos em todo o País

     O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu para as secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal um total de R$ 386 milhões para a alimentação escolar dos 45,6 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos.

Desse total, foram destinados R$ 143 milhões para os estados e R$ 242 milhões para os municípios, referentes à quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

De acordo com a legislação, o orçamento do programa, que este ano é de R$ 3,1 bilhões, deve ser repassado em dez parcelas. O objetivo é atender, em caráter suplementar, os alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos.

Os recursos do programa também são para o atendimento em escolas indígenas e quilombolas e em escolas que oferecem ensino integral que aderiram ao programa Mais Educação. O cálculo do repasse das parcelas obedece ao valor per capita, que varia entre R$ 0,30 a R$ 0,90 por dia.

Pelas regras do programa de alimentação escolar, 30% do valor repassado pelo FNDE devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar, medida que estimula a economia local.

Corrente realiza Conferência Municipal de SAN

           A I Conferência Municipal de  Segurança Alimentar e  Nutriconal de Corrente  aconteceu no dia 14 de julho de 2011 no Auditório do Parque de Exposição Alberto Tavares Silva  e contou   com um público  de 60 pessoas tanto da Sociedade Civil quanto do Poder Público.

          A Conferência teve início com a fala da Secretária Municipal do Trabalho e Cidadania - SEMTAC - Ianê Mascarenhas Ribeiro,agradecendo a presença de todos e da Diretora da DUSAN / SASC, Dra  Rosangela  Sousa  que proferiu a Palestra sobre Alimentação Saudável e Adequada: Um direito de Todos.  A nutricionista da Diretoria de Segurança Alimentar – DUSAN /SASC Leonísia Mendes. Também participou da conferência.   

              Na oportunidade o Prefeito Municipal - Benígno Rbeiro de Souza Filho,  falou a importância do momento para todos   que fazem a Segurança Alimentar no Município.  A Nutricionista e Conselheira do Consea Estadual , Vera Regina Cavalcante,falou que se sentia orgulhosa por Corrente está realizando a sua I Conferência de SAN,pois é Correntina e se sentia muito feliz por ter uma população interessada na qualidade de vida  da população , principalmente na questão alimentar.

             Rosangela Souza  falou da importância do município está realizando a conferência e  satisfeita por os Gestores estarem preocupados com a questão da SAN, falou dos vários programas que podem ser desenvolvidos no Município com relação à Segurança Alimentar e que agradecia ao Prefeito por ter aceito sediar a Macro Conferência que será realizada no dia 25 de agosto de 2011,abrangendo um total de 54 Municípios.

             No final da Conferência os participantes se dividiram   em grupos para as dicussões  em grupos  por dos  03 Eixos Temáticos da Conferência. Logo depois os grupos fizeram as explanações e colocaram as deliberações para a Macro Conferência.

Com isso foram escolhidos 03 Delegados para a Macro Conferência:Ênia Maria Silva Souza da Costa - sociedade civil – Associação dos Agentes Comunitarios; José Raimundo dos Santos Silva - sociedade civil - Associação de Bairros e Marcelo da Silva Nunes - Poder Público – representante da  Vigilancia Sanitaria.

KIT CONFERÊNCIA - Conferências Municipais - Como fazer

         É recomendável que a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CMSAN) aconteça com periodicidade não superior a quatro anos, com o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do Plano Segurança Alimentar e Nutricional do Município.
        Como etapa preparatória das Conferências estadual e nacional, a CMSAN deve ser realizada até o 31 de julho de 2011, para que suas deliberações subsidiem as demais etapas. E, além de promover ampla discussão dos temas sensíveis para a segurança alimentar no município, a CMSAN deve eleger os delegados que o representarão na Conferência Estadual (seguindo os critérios definidos pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional).
      Abaixo seguem sugestões de procedimentos para a organização da conferência no âmbito municipal:
1. Se o município possuir um Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), a prefeitura convoca (por decreto) a conferência até 31 de maio, estipulando data e local para realização e designa o Comsea como responsável por sua organização;
2. O Comsea constitui uma Comissão Organizadora, com representação de governo e da sociedade civil, que será responsável por definir uma metodologia de conferência que seja compatível com a metodologia
adotada pelas conferências estaduais e nacional;
2.1. Caso o município não possua Comsea, a prefeitura convoca até 31 de maio, por decreto, a conferência
estipulando data e local para sua realização e designa uma comissão organizadora, com representação
de governo e da sociedade civil entre seus membros, para conduzir sua realização, seguindo, também,
metodologia compatível com as conferências estadual e nacional;
3. A comissão organizadora promove amplo processo de divulgação e mobilização com o objetivo de tornar a conferência o mais transparente e participativa possível. Recomenda-se a divulgação do evento na imprensa
local (se houver) e o envio de mensagens às organizações de sociedade civil da região, informando sobre a
conferência e sobre as formas de participação.
Recomendações Gerais
A partir de reivindicações da sociedade civil, apresentadas e reiteradas em diversas ocasiões, recomenda-se:
- que a comissão organizadora local mantenha diálogo constante com o Consea Estadual;
- que a conferência seja composta por 1/3 de representantes do governo e 2/3 da sociedade civil, com
equilíbrio de gênero, e que até 22% das vagas sejam destinadas para população negra, comunidades
quilombolas, povos indígenas, povos de terreiro e outros povos e comunidades tradicionais;
- que a CMSAN seja presidida pelo(a) presidente do Comsea ou por um(a) representante da sociedade civil
com experiência em movimentos sociais – caso não exista Comsea no município;
- que sejam utilizados os subsídios emanados do Consea Nacional e da Presidência da República: o
Regimento da 4ª CNSAN (Resolução nº 02, de 21 de dezembro de 2010), o Manual Orientador e o
Documento de Referência (disponíveis em www.planalto.gov.br/consea)
- que seja dada atenção especial ao processo de mobilização de populações mais vulneráveis (com maior
incidência de insegurança alimentar) que nem sempre contam com organizações bem estruturadas
(exemplo: indígenas, população negra, comunidades quilombolas e outros povos e comunidades
tradicionais);
- que o Comsea ou a Comissão Organizadora (caso não exista Comsea) se registre no Consea estadual e
nacional para receber atualizações do processo de conferência;
- que, ao final da conferência, seja elaborado um documento final, conforme orientações do Consea Estadual
e do Manual Orientador da IV Conferência Nacional.
Observações:
- O Consea Estadual ou um conjunto de municípios podem organizar conferências territoriais seguindo
procedimentos similares aos estabelecidos acima. Nesse caso, a Conferência fará proposições para a
promoção da segurança alimentar e nutricional na sua região de abrangência e poderá enviar contribuições e
delegados para a conferência estadual (conforme procedimentos estabelecidos pelo Consea Estadual);
- Se o Poder Executivo local não convocar a Conferência Municipal até o dia 31 de maio, esta poderá ser
convocada por organizações e instituições, com atuação em segurança alimentar e nutricional na região,
mediante validação e reconhecimento da Comissão Organizadora da IV CNSAN. Esse expediente não será
reconhecido nos casos em que houver conferência territorial cuja abrangência alcance o município em
questão.

Kit Conferência - Ofício para os Prefeitos Municipais

    

Ofício Circular nº 02/2011                                                            Teresina, 28 de junho de  2011.

A Sua Excelência o(a) Senhor(a)

Prefeito(a) Municipal

Assunto: IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Senhor(a) Prefeito(a),

          Em cumprimento à Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN – Lei nº 11.346/2006), a Presidência da República convocou, por meio do Decreto de 1° de dezembro de 2010, a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 07 a 11 de novembro de 2011, na cidade de Salvador, Bahia.

           Este evento tem o objetivo de construir compromissos para efetivar o direito à alimentação, previsto no art. 6º da Constituição Federal, e promover a soberania e a segurança alimentar e nutricional mediante a implementação do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas esferas de governo, com a participação da sociedade civil.

            É importante afirmar que as Conferências Municipais constituem parte decisiva do processo de preparação da IV Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorrerá em data a ser confirmada, em Teresina- Pi, bem como o eventos preliminares, as Conferências  Macroregionais. Por essa razão, solicitamos o apoio de Vossa Excelência para o processo  de mobilização e organização da Conferência Municipal e o envio de delegados para a Conferência da macroregião  do qual o seu município faz parte, conforme anexo 01.

            A inexistência do Conselho Municipal  de Segurança Alimentar e Nutricional no Município não invalida a realização da Conferência, podendo a mesma ser um evento mobilizador para a organização e reconhecimento do Conselho. Segue em anexo: 02

           - Conferências Municipais:Como fazer. 

             No endereço eletrônico (www.planalto.gov.br/consea) constam outros  materiais, entre os quais:  O Manual Orientador das Conferências, com mais detalhes sobre as conferências.

             Datas das Macro Conferências:

             Parnaíba -  05 de Agosto

             Campo Maior- 12 de Agosto

             Picos – 18 de Agosto

             Corrente- 25 de Agosto

         Certos do compromisso de Vossa Excelência com a SAN no  seu município e no Estado, agradecemos previamente e nos  colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos.

             Atenciosamente,

                           

Francisco  Guedes Alcoforado Filho

Secretário de Assistência Social e Cidadania

Norma Suely Marques da C.  Alberto                                                            Rosângela Sousa

 Presidente do Consea -Pi                                                  Secret. Geral do Consea-Pi e Diretora da  DUSAN/SASC

DELEGADOS/AS DA CONFERÊNCIA DO TERRITÓRIO SERTÃO DO FRANCISCO ELABORAM PACTO PELA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

    

À esquerda, mesa de abertura conta com presença do Secretário Carlos Brasileiro (SEDES) e à direita, delegados (as) eleitos.

A cidade de Juazeiro (BA) sediou, nos dias 06 e 07 de julho feira, a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional do Território Sertão do São Francisco. O evento teve o objetivo de construir compromissos para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) com a participação da sociedade.

Com o tema Alimentação Adequada e Saudável: Direito e Todos, a Conferência reuniu representantes de organizações sociais e do poder público, na Universidade do Estado da Bahia, Campus III, em Juazeiro. Durante o encontro, os participantes debateram sobre as situações de insegurança alimentar no Território, definiram prioridades e elaboraram propostas para serem incorporadas no I Plano Estadual de SAN. Ao final, foram escolhidos os delegados que representarão o Território na Conferência Estadual, que acontece entre 8 e 10 de setembro, em Salvador, e elaborada uma carta política firmando um Pacto pela Segurança Alimentar e Nutricional no Território Sertão do Francisco. O documento segue em anexo.

As 19 conferências territoriais tiveram início no mês de maio e envolverão, até final de julho, mais de 3.200 pessoas, de onde serão escolhidos 1.090 delegados, com representação da sociedade civil e do governo, para participar da IV Conferência Estadual. Os produtos dos debates subsidiarão, junto com os outros Estados, a IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, programada para novembro de 2011, também em Salvador-BA.

O Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (DHAA) está assegurado no artigo 6º da Constituição Federal e tornou-se um marco na construção e implementação de políticas do Sistema Nacional e Estadual de segurança Alimentar e Nutricional. É considerado direito fundamental para a sobrevivência e a busca de outros direitos humanos.

FIQUE POR DENTRO!

Consea-PI prepara 4ª Conferência de Segurança Alimentar

      A Mesa Diretora do Consea-PI se reuniu, nesta terça-feira, 5, na Casa dos Conselhos,  em Teresina, para a V Reunião Ordinária da entidade com o objetivo de  discutir todos os encaminhamentos em relação às macro-conferências regionais e à 4º Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutriconal, que deverá acontecer um setembro de 2011, na capital do Piauí.

     Na pauta das discussões, a prestação de contas do Projeto Sisan, o Encontro Temático Nacional, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutriconal (SAN) e o (PPA) Plano Plurianual de Segurança Alimentar e Nutricional. A presidente do Consea -Piauí, a nutricionista Norma Suely Alberto, convidou todos os representantes dos órgãos que, de alguma forma, fazem parte da Segurança Alimentar.

     De acordo com Norma Suley, a Defensoria Pública Nacional pediu assento no Consea-PI, motivo de muita satisfação por parte de todos os conselheiros. Ela informou também que Blog do Consea-PI já está disponível  na internet e  pode ser acessado através do endereço www.conseapi.blogspot.com

4ª Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional

 A realização da 4ª Conferência  de Segurança Alimentar e Nutricional  é uma importante referência no processo de implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)  e na efetivação dos instrumentos previstos no Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Segurança Alimentar  e Nutricional (PNSAN) e prevê o prazo de um ano para a elaboração do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Constitui-se , ainda, um processo de formação e capacitação dos atores sociais e do governo, envolvidos nesta implementação, dada a sua capacidade mobilizadora e propoitiva.